500 ANOS DA ASSINATURA DO TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas, celebrado por Espanha e Portugal em 7 de junho de 1494, fixou critérios de partilha, entre os dois países, das terras descobertas além-mar por Colombo e outros navegadores posteriores.

Já anteriormente, em 1493, o Papa Alexandre VI expedira bulas fixando uma linha de fronteira (meridiano) de pólo a pólo a cem léguas do arquipélago de Cabo Verde. A Espanha teria o domínio exclusivo sobre as terras a oeste da linha e Portugal sobre aquelas a leste. Nenhuma outra potência poderia ocupar territórios que já se encontrassem sob um soberano cristão.

Diante da crise diplomática e da ameaça de confronto armado, entabularam-se negociações de imediato, durante as quais os reis espanhóis Fernando II e Isabel I conseguiram a edição da bula Inter coetera (de 3-4 de maio de 1493), pela qual ficava reconhecida a Castela a posse das terras e ilhas achadas e por descobrir, a ocidente de um meridiano que passaria a 100 léguas (cerca de 320 milhas marítimas) a oeste das ilhas de Cabo Verde ou dos Açores.

As falhas geográficas e políticas da bula pontifícia em nada contribuíram para resolver as pendências entre as coroas ibéricas. Resolveram os soberanos então reunir missões diplomáticas em Tordesilhas, pequeno burgo às margens do rio Douro, entre Salamanca e Valladolid, no noroeste da Espanha. Embora mantendo o princípio da divisão do mundo em duas partes, como estabelecera a bula papal, espanhóis e portugueses traçam o meridiano bem mais a oeste: a 370 léguas (1.184 milhas) de Cabo Verde (entre as latitudes 480 e 49° a oeste de Greenwich). A parte oriental caberia a Castela, a ocidental a Portugal. A ratificação pontifícia deste tratado só veio a ocorrer em 1506, ano da morte de Colombo, pelo Papa Júlio II.

O Tratado de Tordesilhas impediu um conflito entre as duas nações ibéricas e consagrou o princípio da livre movimentação de conquista e exploração, desses dois países, nos domínios reservados.

PROF. ESTEVÃO C. DE REZENDE MARTINS Universidade de Brasília

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