Category: Liberalismo


Ocorre no quadro da Crise de Sucessão ao Trono Português (1826-1834) que opôs o partido cartista, constitucionalista, ou liberal, liderado pelo ex-imperador D. Pedro I do Brasil, e ex-D. Pedro IV de Portugal,  e o partido tradicionalista, legitimista, ou absolutista, encabeçado por D. Miguel I, rei de Portugal.

Em causa estava a vontade de transformação de Portugal numa monarquia constitucional, o que se opunha aos princípios vigentes do legitimismo ou tradicionalismo, a que os liberais chamavam de absolutismo.

Ao morrer envenenado por arsénico, em 1825, D. João VI rei de Portugal, foi forjada uma carta supostamente assinada pelo rei, (envenenamento, e carta, estudadas e documentadas definitivamente, nos últimos anos, cientificamente) cuja morte foi mantida em segredo no Paço durante alguns dias, com a cumplicidade do seu médico assistente, a fim de dar tempo aos preparativos políticos desejados pelos regicidas. Nesta carta apócrifa o rei indicaria como seu sucessor o seu filho D. Pedro, imperador do Brasil, e nomeava Regente do reino a Infanta D. Isabel Maria, até D. Pedro indicar as providências que tomaria a respeito da sucessão. Na realidade, nunca nenhum rei de Portugal teria poderes para designar sucessor, sem a anuência e o juramento desse sucessor pelas Cortes gerais da Nação, conforme estava estipulado no Direito Constitucional Português, e sempre cumprido desde as Cortes de 1641. Previa este direito que, no caso de um Príncipe português casar com o herdeiro de outro trono, passassem os direitos ao trono português para o seu irmão imediata, desde que este mantivesse a nacionalidade portuguesa, o que era o caso de D. Miguel, e não o de D. Pedro. Enviado um navio ao Rio de Janeiro a comunicar esta notícia, com a ordem ilegal e falsificada, ao imperador do Brasil, foi esse navio lusitano canhoneado, ao querer entrar na barra do porto carioca, tendo dificuldade em explicar ao que ia, tal a animosidade que ainda reinava entre os brasileiros, apesar da paz assinada no ano anterior. D. Pedro, a quem a notícia colheu de chofre, e a quem a Constituição brasileira impedia, aliás tal como a portuguesa, de juntar duas coroas, ordenou ao seu secretário a redacção de uma Carta Constitucional, que este redigiu no breve espaço de uma noite, enquanto o imperador compunha e musicava um Hino para Portugal, o chamado Hino da Carta. Colocado entre a escolha de uma coroa e outra, escolheu a brasileira, e, sem consulta a Portugal nem respeitando as Leis Fundamentais do Reino, “abdicou” condicionalmente dos seus direitos em sua filha, quando o não podia fazer tendo um filho, e optando definitivamente pela nacionalidade estrangeira, senão como sinal de tirania e despotismo, contra todas as leis de Portugal e seus foros, que aliás nunca chegou a jurar, tendo sido por esse facto um rei “de facto”, mas não “de jure”; e sossegando os brasileiros, por um lado, com esta cessão dos seus direitos, continuaria reinando em Portugal até se cumprirem as condições estipuladas nessa abdicação condicionada.

As relações de D. João VI com os seus dois filhos homens, eram complicadas. D. Pedro, o seu primogénito e herdeiro antes de 1822, tinha sido afastado na sequência dos eventos de 7 de Setembro de 1822 que levaram à independência do Brasil. Com D. Miguel, a relação não era mais fácil, visto que o infante já se tinha revoltado antes, a primeira vez a favor da restauração dos direitos tradicionais do pai, sendo recompensado por isso pelo soberano, e a segunda, contra a vontade deste, no mesmo sentido, a fim de afastar os elementos liberais do Governo de D. João VI, o que ocasionara o seu exílio, em prisão dourada, na corte de Viena de Áustria, ao cuidado de Metternich.

De início o partido tradicionalista levou a melhor e a causa constitucional parecia perdida. D. Miguel I procurou obter reconhecimento internacional, e embora reconhecido pela Santa Sé, pela Espanha, e pelos Estados Unidos, e tendo até 1830 a simpatia da França e da Inglaterra, a deposição do reaccionário Carlos X de França, e a saida do poder em Inglaterra do conservador Duque de Wellington, por outro, impediram que estes dois paises, os mais importantes no Ociente europeu, o reconhecessem. Para isso contribuiu também a acção diplomática de Metternich, cujo soberano era sogro de D. Pedro, e pugnava por sentar a sua neta, Habsburgo por sua mãe, no trono de Lisboa.

Entretanto em 1831 o estadista José Bonifácio obrigou o imperador D. Pedro I, acusado de excesso de autoritarismo, a abdicar da coroa do Brasil no filho D. Pedro II do Brasil. Vendo-se obrigado a viajar para a Europa, este instala-se entre Paris e Londres, aonde os novos regimes saidos da Revolução de 1830 lhe podiam ser favoráveis, e utilizando o oiro brasileiro devido a Portugal pelo tratado de paz luso-brasileiro de 1826, reune um exército de portugueses emigrados, e de mercenários estrangeiros, que embarca numa frota a fim de conquistar uma posição em território português, dando assim início à Guerra Civil. Viajar para Portugal para lidar com a situação. Conquistada a fortíssima posição militar e naval de Angra, nos Açores, por essa armada, D. Pedro partirá depois daí, mais tarde, para invadir o Continente português, o que ocorrerá a norte do Porto, na Praia dos Ladrões, depois rebaptizada de praia do Mindelo, aonde actualmente se encontra o grande monumento aos mortos da Guerra Civil, em forma de obelisco colocado junto ao mar, nas rochas do desembarque.

Seguidamente, as forças pedristas desembarcadas entrincheiraram-se dentro dos muros da Cidade Invicta, dando os miguelistas inicio ao duro e prolongado Cerco do Porto. Finalmente, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota rompeu e seguiu até ao Algarve, aonde desembarcou uma divisão do Exército invasor que avançou para Lisboa rapidamente, protegido pela esquadra inglesa. Lisboa foi entregue ao comandante-chefe liberal, marechal Duque da Terceira, sem combate nem resistência, pelo Duque de Cadaval, antigo primeiro-ministro do rei D. Miguel, em 24 de Julho de 1833.

A guerra continuou no entanto a marchas forçadas, dolorosas, pelo Ribatejo fora, estando já a Família Real em Santarém, aonde morre nessa altura de peste a infanta D. Maria da Assunção de Portugal, irmã dos dois príncipes inimigos; ali perto se dará a definitiva batalha da Asseiceira, ganha pelos cartistas, finda a qual, o que restava do Exército se retirou para o Alentejo, onde D. Miguel se viu forçado a aceitar a Concessão de Évora-Monte, embarcando em Sines para o exílio, a bordo de uma nave de guerra inglesa.

D. Maria da Glória, a princesa do Grão-Pará, que entretanto se encontrava ao abrigo da corte de Londres, junto a sua prima a rainha Vitória, pode finalmente chegar a Portugal, nesse ano de 1834, e, estando o vencedor da guerra, D. Pedro, tuberculoso e com pouca esperança de vida, houve que emancipar rapidamente a jovem princesa, de 15 anos de idade, jurando finalmente a Carta Constitucional, e subindo enfim ao trono de Portugal, pela declaração da sua maioridade em Cortes, e cessação da regência que em seu nome o pai exercia desde o ano de 1830.

Carta Constitucional portuguesa de 1826

Revolta popular - 1820

24 de Agosto de 1820 é uma das datas simbólicas da história de Portugal, que marcam momentos de ruptura e de evolução social, na linha das Revolução de 1383-85, da Restauração da Independência de 1 de Dezembro de 1640, da Instauração da República em 5 de Outubro de 1910 ou da Revolução de 25 de Abril de 1974.

A revolução francesa de 1789 tornou-se um modelo de aspiração política e de transformação da burguesia europeia na passagem do século XVIII para o século XIX. Os seus princípios político-ideológicos chegam a Portugal num contexto de combate aos fundamentos da «Sociedade de Antigo Regime», com especificidades que se estendem para lá do oceano Atlântico e que levam ao nascimento do Brasil.

Na sequência das invasões francesas e da partida da família real para o Brasil, e não obstante as vitórias sobre as forças napoleónicas, Portugal tornou-se um país abandonado pelo seu rei nas mãos de uns quantos oficiais ingleses. Os portugueses sentiam que D. João VI descurara o reino, sentiam que a metrópole se tornara numa colónia do Brasil, sob influência britânica, situação agravada ainda pela constante drenagem de recursos para a colónia e o permanente desequilíbrio orçamental. Em 1817, várias pessoas foram presas sob a acusação de conspirarem contra a vida de Beresford e contra a regência. A sentença foi dura: a execução de doze portugueses, incluindo Gomes Freire de Andrade. Esta atitude, longe de acalmar os ânimos, antes os exaltou. Em 22 de Janeiro de 1818, Manuel Fernandes Tomás fundou no Porto uma associação secreta – o Sinédrio -, cuja actividade consistia em acompanhar a actividade política e intervir, se fosse caso disso. No ano de 1820 vários factores iriam contribuir para o agravamento da situação. O liberalismo triunfou em Espanha, aprofundando-se os já existentes contactos com liberais portugueses. Beresford partiu em fins de Março para o Brasil, a fim de obter junto de D. João VI mais amplos poderes. O Sinédrio aproveita a sua ausência para aumentar significativamente o seu já grande número de membros e preparar irreversível e definitivamente a revolução.

Assim, às primeiras horas da manhã de 24 de Agosto de 1820, o exército, sob a liderança dos coronéis Sepúlveda e Cabreira, revoltou-se no Campo de Santo Ovídio, no Porto. De imediato se efectuou uma reunião na Câmara Municipal, formando-se uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, sob a presidência do brigadeiro-general António da Silveira. A Junta tinha como objectivos imediatos a tomada da regência do reino nas suas mãos e a convocação de Cortes que redigiriam a Constituição.

A Junta Governativa é recebida com entusiasmo na Praça do Rossio, em Lisboa

Em Lisboa a regência tentou resistir, mas soçobrou perante um novo levantamento, a 15 de Setembro, que formou um Governo Interino. Em 28 de Setembro os revolucionários do Norte e do Sul juntam-se numa nova Junta Provisional, presidida por Freire Andrade (parente do mártir executado em 1817). O novo Governo quase nada fez além de organizar as eleições para as Cortes. Estas, realizadas em Dezembro de 1820, de imediato solicitaram o regresso à metrópole de D. João VI. Em Janeiro de 1821 as Cortes elegeram um novo governo e uma nova regência (presidida pelo conde de Sampaio), para governar até ao regresso do rei. O movimento, vitorioso, ficaria conhecido como Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Como consequências, a Corte, à excepção de Dom Pedro I que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente, retornou a Portugal no ano de 1821 e, diante do progressivo aumento da pressão para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 1822.

Grito do Ipiranga

D. Pedro IV de Portugal torna-se D. Pedro I do Brasil

Como sabes houve mais consequências e aquela que teve mais resultados negativos foi a Guerra Civil (1828-1834) entre Absolutistas e liberais, como podes ler no outro artigo.

Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 Brumário de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo RegimeAncien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade. ( (

A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios.


A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira revolução liberal, a primeira República Democrática e a primeira colónia independente. Por estas três razões podemos perceber a importância deste acto que mudou o mundo e serviu de exemplo para todos que queriam aplicar os ieais liberais

As treze colónias americanas formaram-se a partir do século XVII. Nos fins do século XVIII, havia 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra: Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e Delaware; e 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonos.

As leis inglesas de navegação não impediam o desenvolvimento da colónia porque não eram aplicadas. Mas quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio metropolitano, surgiram problemas.

Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da Guerra dos Sete Anos (1756-1763),. O objectivo era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. Criaram duas taxas adicionais: a Lei do Açúcar (Sugar Act) e a Lei do Selo (Stamp Act).O Sugar Act (1764) prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a Inglaterra. O Stamp Act (1765) exigia a selagem até de baralhos e dados.

A crise explodiu em 1773 com a Lei do Chá (Tea Act), que dava o monopólio desse comércio à Companhia das Índias Orientais, onde vários políticos ingleses tinham interesses. A Companhia transportaria o chá diretamente das Índias para a América. Os intermediários tiveram grande prejuízo e ficou aberto um precedente perigoso: quem garantia que o mesmo não seria feito com outros produtos? A reação não demorou. No porto de Boston, comerciantes disfarçados de índios mohawks destruíram trezentas caixas de chá tiradas dos barcos, no episódio conhecido como A Festa do Chá de Boston (The Boston Tea Party).

O processo da Independência tem importante antecedente em setembro de 1774, quando as Leis que provocavam o aumento de impostos determinaram a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia, de caráter não-separatista: Estes “ingleses da América” queriam ser iguais aos Ingleses da Inglaterra). Este Congresso enviou peuma tição ao rei e ao Parlamento pedindo a revogação daquelas leis, em nome da igualdade de direitos dos colonos. Em 1775, um conflito em Lexington provocou a morte de alguns colonos e eles passaram a organizar-se militarmente.

O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à revolta aberta. Um panfleto de Tom Paine, Bom Senso, exortava à luta por liberdade. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem. O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia, foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da Independência. Em 4 de julho de 1776, reunidos na Filadélfia, delegados de todos os territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams.

A Guerra da Independência começa em março de 1775: os americanos tomam Boston.Depois de muitos episódios e de parecer que os ingleses iriam controlar a situação os americanos conseguiram o que queriam, a Independência.

O Tratado de Versalhes, em 1783, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.

Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição. Resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação; e a tendência federalista, que lutava por um poder central forte. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por representantes das Assembleias dos cidadãos. Duas casas comporiam o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria leis e orçamentos. O Senado velaria pela política exterior principalmente. Uma Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União. Em suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem até hoje.

A maçonaria

A maçonaria (forma reduzida e usual de francomaçonaria) é uma sociedade secreta de carácter universal, cujos membros cultivam uma série de valores como por exemplo aumanidade, os princípios da liberdade, democracia e igualdade, fraternidade (ideais liberais e iluministas). Os maçons estruturam-se e reúnem-se em células autónomas, designadas por oficinas, ateliers ou (como são mais conhecidas e correctamente designadas) Lojas, “todas iguais em direitos e honras, e independentes entre si.”

Sendo uma associação iniciática, utiliza diversos símbolos, dos quais apenas alguns são geralmente conhecidos.

No século XVIII a maçonaria vai ter um papel fundamental quer na divulgação dos ideais liberais quer na preparação e execução das Revoluções Liberais (principalmente na Revolução Francesa e na Independência dos Estados Unidos da América)

A maçonaria, tal como a conhecemos hoje, “foi fundada em 24 de junho de 1717, em Londres”. O termo maçon (ou maçom), segundo o mesmo Dicionário, provém do inglês mason e do francês maçon, que quer dizer ‘pedreiro’, e do alemão metz, ‘cortador de pedra’. Há pessoas que dizem que a origem da maçonaria está ligada às lendas de Ísis e Osíris, Egito; ao culto a Mitra, vindo até à Ordem dos Templários e à Fraternidade Rosa Cruz. Tudo está em volta de grande mistério. Em 1723, o reverendo presbiteriano James Anderson publicou as Constituições da Maçonaria, sendo estes documentos universalmente aceites até hoje como base de todas as lojas maçónicas.

Retirei deste site: http://www.maconariaportugal.com/a-maconaria

as seguintes palavras. Adaptei algumas palavras, para que percebas que os ideais liberais permanecem no pensamento maçónico.

A Maçonaria é uma Ordem iniciática e ritualistica, universal e fraterna, filosófica e pregressista, baseada no livre-pensamento e na tolerância, que tem por objectivo o desenvolvimento espiritual do homem com vista á edificação de uma sociedade mais livre, justa e igualitária.

A Maçonaria não aceita dogmas, combate todas as formas de opressão, luta contra o terror, a miséria, o sectarismo e a ignorância, combate a corrupção, enaltece o mérito, procura a união de todos os homens .

A Maçonaria é umaassociação de pessoas ligadas por determinados valores, que perseguem determinados fins e que estão vinculadas a certas regras.
É
Iniciática, porque só pode nela ingressar quem se submeta á cerimónia de iniciação, verdadeiro “baptismo” maçónico, que significa literalmente o começo, e simboliza a passagem das trevas á “Luz”.
É
ritualista, porque as suas reuniões obedecem a determinados ritos, que traduzem simbólicamente, sinteses e sabedoria, remontando aos tempos mais recuados.
É universal e fraterna, porque o seu fim ultimo é a fraternidade universal, ou seja, o estabelecimento de uma única familia na face da Terra, em que os Homens sejam, no seio da Ordem, verdadeiramente
irmãos, sem qualquer distinção de raça, sexo, religião, ideologia e condição social.
Como escreveu Fernando Pessoa, “a Nação é a escola presente para a Super-Nação futura”. Amar a Pátria e a Humanidade é outro dos deveres dos Maçons.

Afinal, o fim último da Maçonaria é a construção de um Homem novo e de uma Sociedade nova. Por isso, todos os seus ritos assentam na ideia de construção e são baseados na geometria, a mais nobre das artes, porque só ela permite compreender a medida de todas as coisas. Assim se justifica que a régua, o esquadro e o compasso continuem a ser instrumentos previligiados do pensamento maçónico.
É
pregressista, porque visa o progresso da Humanidade, no pressuposto de que é possível um homem melhor numa sociedade melhor.
É
livre pensadora, porque não aceita dogmas, pratica a tolerância e respeita a liberdade absoluta de consciência. O Maçon tem o direito de examinar e de criticar todas as opiniões e de discutir todos os problemas, sem quaisquer limitações.
A Maçonaria aceita, aliás, a existência de um princípio superior, simbolozado pelo “Grande Arquitecto do Universo” (G.A.D.U.), que não tem definição e que cada um interpreta segundo a sua sensibilidade ou convicção. Para uns será o Deus em que acredita, para outros o Sol, fonte de vida, a própria natureza, a lei moral ou ainda a resultante de todas as forças que actuam no Universo.
Nos tempos remotos e medievais, o Maçon era obrigado a perfilhar a religião do seu País. Mas depois do
Iluminismo, e das formas modernas, considerou-se mais adequado, apenas lhe impôr a religião sobre a qual todos estão de acordo, e que consiste em amar o próximo, fazer o bem e ser homem bom, de honra e probidade. Deste modo a Maçonaria é uma casa de união entre ateus, agnósticos e pessoas dos mais diversos credos.
Deve porém dizer-se que a
Maçonaria Regular, Tradicional ou de Via Sagrada, por oposição ao ramo Liberal ou Laico, impõe, a crença em Deus e na imortalidade da alma, excluindo também as mulheres.

(Texto retirado de “Introdução á Maçonaria” de António Arnaut)

Aqui tens o power point que analisámos na sala de aula. Lê com atenção mas não te esqueças de aplicar a teoria nos textos do teu manual e das fichas dadas por mim

Iluminismo

Podes através desta grelha comparares o Absolutismo com o Despotismo Esclarecido e o Liberalismo.

Word – Absolutismo-Liberalismo

SistemasPolíticosSec18

No Livro Espírito

das Leis (1748), Montesquieu analisa a melhor forma de governar um país. Para ele os sistemas políticos devem estar dividido em 3 partes. Estes dois poderes, executivo e legislativo, são detidos por pessoas ou corpos distintos. Montesquieu descreve a cooperação dos dois órgãos bem como analisa a sua separação. Mostra, com efeito, o que cada um desses poderes pode e deve fazer em relação ao outro. Há ainda um terceiro poder, o poder de julgar.

O poder legislativo coopera com o poder executivo; deve examinar em que medida as leis foram correctamente aplicadas por este último. Quanto à força «executora», não poderá entrar no debate dos assuntos, mas deve estar em relação de cooperação com o poder legislativo, por aquilo a que Montesquieu chama a sua faculdade de impedir. Montesquieu acrescenta ainda que o orçamento deve ser votado todos os anos. O voto anual do orçamento é como que urna condição de liberdade.

Estabelecidos estes dados gerais, os intérpretes têm acentuado uns o facto de a potência executiva e a potência legislativa serem distintas, outros o facto de dever existir entre elas uma cooperação permanente.

A ideia essencial de Montesquieu não é a separação dos poderes no sentido jurídico do termo, mas o que poderíamos chamar o equilíbrio das forçar sociais, condição da liberdade política.

No que se refere à própria constituição, é bem verdade que Montesquieu indica em pormenor como cada um dos poderes tem este ou aquele direito e como devem os diferentes poderes cooperar. Mas esta formalização constitucional não é mais do que a expressão de um Estado livre, ou, diria eu de bom grado, de uma sociedade livre, na qual nenhum poder pode alargar-se sem limites uma vez que é travado por outros poderes.

Adaptado por Alcino Raposo

Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judicial

Aqui tens em formato Pdf como as sociedades secretas estão presentes nos EUA e nas notas de 1 dólar.

NotaDolar

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